O Projeto de Lei 306/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias: pessoa desaparecida voluntária: maior de idade
Além do servidor, que sabe que pode contar com o salário em conta no mês trabalhado, Moretti frisa a importância e o reflexo dessa obrigação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e das promotorias que integram o
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Com o objetivo de acompanhar o andamento de obras de pavimentação e infraestrutura executadas pelo Governo do Estado,
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza nesta terça-feira (1º), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que garante
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão,
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, conversou diretamente com cerca de 500 pessoas que protestavam contra uma possível desocupação da área conhecida como Contorno Leste,
A Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma visita técnica a municípios das regiões médio-norte e oeste
Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marcada para as
