
Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Código Penal o crime de homicídio vicário. O

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21)

Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero

Já está em vigor em Mato Grosso a Lei nº 13.028/2025, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) que trata da substituição dos sinais sonoros

Um homem foragido do estado do Pará teve o mandado de prisão cumprido na sexta-feira (26.9), em ação integrada realizada pelos policiais da Delegacia Regional

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e do Núcleo Vida Plena,

Equipes da Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil localizaram e prenderam um homem faccionado, de 19 anos, suspeito de um roubo a residência com reféns,

A população de Rondonópolis atendeu ao chamado da Secretaria Municipal de Saúde e levou seus animais de estimação para receber a imunização contra a raiva

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida a

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde oficializou, nesta segunda-feira (29), a assinatura do termo de concessão de direito real de uso de bem imóvel