A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá esclarece que qualquer atividade de pesquisa nas unidades educacionais deve ser previamente submetida à apreciação e autorização da Pasta. Para isso, os pesquisadores deverão formalizar a solicitação, apresentando a identificação dos responsáveis, o público envolvido e os demais documentos pertinentes.
A medida tem como objetivo garantir a segurança e a proteção dos estudantes, profissionais da educação e demais integrantes da comunidade escolar, além de assegurar que as atividades realizadas nas unidades estejam em conformidade com as normas institucionais e demais disposições aplicáveis.
A orientação foi emitida após a Secretaria receber relatos sobre a realização de visitas e abordagens em unidades da rede municipal de ensino para essa finalidade. Dessa forma, qualquer solicitação ou abordagem relacionada a pesquisas deverá ser imediatamente comunicada à gestão da unidade, que deverá encaminhar a demanda aos setores competentes para análise.
A Secretaria reforça que as unidades escolares não devem autorizar a realização de pesquisas, entrevistas, aplicação de questionários, produção ou coleta de dados ou procedimentos semelhantes sem a prévia e expressa autorização da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
